POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO

SITE DA INTERNET DA COCA-COLA

 

A presente política contém todos os termos e condições (de aqui em diante "Política de Utilização") que descrevem as nossas práticas e os direitos de utilização dos utilizadores relativamente a sites da Internet (os nossos “Sites da Internet”) e qualquer site móvel, aplicação, widget e outras funções interativas para telemóveis (coletivamente, as nossas “Aplicações”), e outros serviços que possamos oferecer em ligação aos nossos Sites da Internet ou Aplicações, como programas de recompensas, através das páginas oficiais em redes sociais que controlamos (as nossas “Redes Sociais”) e as mensagens de e-mail em formato HTML que enviamos (coletivamente de aqui em diante denominados como Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet, da Coca-Cola).

Titular das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet

O Site da Internet, Aplicação Móvel ou Rede Social oficial da Coca-Cola a partir do qual está a aceder a esta Política de Utilização é da titularidade da N.V. COCA-COLA SERVICES, S.A. (de aqui em diante, “Coca-Cola”, “nós”).

A entidade fornecedora de serviços da sociedade da informação das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet é  a COCA-COLA SERVICES, N.V. sociedade com número de identificação de registo BE 0462.525.791 e domicílio em 1424 Chausee de Mons, B 1070 Bruxelas, Bélgica inscrita na Bélgica, sendo o seu  e-mail de contacto contacto@cocacola.es e telefone de atendimento ao consumidor o 800 286 286.

Nesta Política de Utilização, “entidades afiliadas” refere-se à sociedade mãe, filial, patrocinadores ou afiliados de The Coca-Cola Company, diretos ou indiretos, e incluirá qualquer engarrafador autorizado de The Coca-Cola Company.

Quando acede às Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola, confirma que leu esta Política de Utilização e a Política de Privacidade, e que aceita ambos os documentos, assim como as leis aplicáveis e outras normas e condições incluídas nas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola. Quando se fizer referência às Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola, isto inclui a sua utilização através de sites da Internet, Facebook ou aplicações móveis.

As Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet destinam-se a um público a partir dos 14 anos; deve obter o consentimento do pai/mãe/tutor ou representante legal até aos 16 anos.

A Coca-Cola reserva o direito de solicitar uma prova de consentimento do pai/mãe/tutor ou representante legal em qualquer momento.

Certos aspetos do Site da Internet da Coca-Cola podem contar com outras restrições de idade, em função do que é apropriado para determinadas idades ou o que é permitido por lei.

Sempre que se aplicar algum tipo de restrição de idade, isso será indicado claramente nas nossas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet, e poderá ser solicitada a verificação da sua idade antes de prosseguir.

Proteção de dados

A Coca-Cola leva a proteção de dados muito a sério. Para conhecer informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais derivado da utilização do Site, deve visitar a nossa Política de Privacidade onde encontrará informação detalhada a esse respeito.

Alterações na Política de Utilização

Reservamo-nos o direito de modificar a Política de Utilização das Redes Sociais, as Aplicações e os Sites da Internet da Coca-Cola ocasionalmente.

Se forem efetuadas quaisquer modificações, tentaremos avisá-lo com 30 dias de antecedência ou, no caso de ser menos, com  toda a antecedência que seja possível dentro do razoável.

Reconhece e aceita que o seu acesso ou utilização continuados das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola constituem aceitação dessas mesmas alterações.

Formato das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet

A Coca-Cola tenta melhorar as Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola constantemente para proporcionar a melhor experiência possível aos seus utilizadores.

Reconhece e aceita que a forma e natureza do Site da Internet da Coca-Cola, incluindo o conteúdo, poderão sofrer modificações ocasionais sem aviso prévio.

Política de direitos de autor

As imagens de pessoas, lugares e restante conteúdo apresentado nas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola são utilizados com autorização ou são propriedade da Coca-Cola e/ou de terceiros.

O utilizador fica informado de que tudo o que vir ou ler na aplicação das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola, dos perfis nas redes sociais oficiais da Coca-Cola ou nas aplicações oficiais da Coca-Cola para o telemóvel, está sujeito a direitos de autor (e demais propriedade intelectual) da Coca-Cola ou de terceiros.

Tem autorização para ver e utilizar as imagens e o conteúdo para sua utilização pessoal e não comercial como parte da utilização das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola.

Qualquer outra utilização, realizada por si ou por pessoa por si autorizada, destas imagens e conteúdo está proibida, a menos que esteja especificamente permitida por esta Política de Utilização ou por autorizações específicas proporcionadas em qualquer outro local do Site.

A utilização não autorizada das imagens pode infringir as leis de direitos de autor, de propriedade industrial, de proteção de dados, de proteção da intimidade da vida privada e honra, e de publicidade, assim como outra legislação aplicável.

A Coca-Cola não garante que a utilização que faça dos materiais apresentados no Site da Internet da Coca-Cola não infringirá direitos de terceiros.

O utilizador não pode utilizar marcas registadas ou não registadas nas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola sem o nosso consentimento prévio por escrito ou o consentimento prévio por escrito do proprietário da marca registada.

TENHA EM CONTA QUE A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SITE OU DOS CONTEÚDOS DO SITE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER SOFTWARE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE) PODE OCASIONAR DANOS PECUNIÁRIOS EM DETERMINADAS JURISDIÇÕES, ASSIM COMO OUTRAS SANÇÕES PENAIS OU CIVIS, POR EXEMPLO, A INFRAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR, LEIS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E HONRA, E PROTEÇÃO DE DADOS.

Conteúdos que partilhe connosco

Podemos incluir funcionalidades nas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola que lhe permitam partilhar os seus Conteúdos connosco e outros utilizadores do Site.

Tenha em conta que ao partilhar Conteúdo através do Site, o seu Conteúdo pode ficar acessível publicamente.

Concede à Coca-Cola e às suas entidades afiliadas o direito e a licença mundiais, não exclusivos, transferíveis, gratuitos, perpétuos e irrevogáveis sem nenhum tipo de compensação para poder utilizar, reproduzir, distribuir, adaptar (por exemplo, editar, modificar, traduzir e reformatar), criar, transmitir, mostrar e representar, de forma pública ou de qualquer outra forma, os Conteúdos, em qualquer meio conhecido na atualidade ou que se desenvolva no futuro, através do Site com a finalidade de permitir a utilização desses mesmos Conteúdos por todos os utilizadores do Site e, em todo o caso, com a finalidade de adequar a publicação e utilização dos Conteúdos às características do Site, com a finalidade de permitir a sua utilização pela Coca-Cola e respetivas entidades afiliadas no âmbito da sua atividade e com a finalidade de sublicenciar os presentes direitos, a diferentes níveis, na extensão do permitido por lei. As presentes licenças permanecerão em vigor mesmo depois de terminada a sua utilização do Site.

Para todo o Conteúdo que partilhe através do Site, manifesta e declara que dispõe de todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nesta secção e que esse mesmo Conteúdo e a contribuição ou criação deste através do Site cumpre todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis e não infringe nem viola os direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, proteção de dados pessoais, proteção da intimidade da vida privada e honra, propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, além de que se encontra livre de vírus e software mal-intencionado.

Em todo o caso, tenha em conta que não pedimos nem fomentamos o envio de Conteúdos com ideias ou sugestões relativas ao Site, à nossa empresa ou às empresas das nossas entidades afiliadas.

Se nos enviar ideias ou sugestões, independentemente do tema que abordem, nós e as nossas entidades afiliadas não assumiremos quaisquer obrigações relativamente às mesmas, e apenas serão publicadas sob a sua responsabilidade de acordo com o exposto na presente Política de Utilização.

Normas de conduta

Quando utilizar as Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola e/ou partilhar conteúdo connosco, é proibido publicar ou transmitir o seguinte:

• Material ilegal, ameaçador, difamatório, racista, obsceno, escandaloso, enganoso, falso, fraudulento, incendiário, insultuoso ou algum material que possa constituir ou incentivar condutas que possam ser consideradas como um delito penal, dar lugar a responsabilidades civis ou possam infringir a lei de qualquer outro modo;

• Vírus, “vermes”, “cavalos de troia, “ovos de páscoa”, “bombas lógicas”, spyware ou qualquer outro código informático, ficheiro ou programa que seja nocivo ou invasivo, ou cuja intenção possa ser danificar ou apropriar-se do funcionamento do hardware, software ou equipamento, ou vigiar a sua utilização;

• Materiais promocionais e publicitários não solicitados e não autorizados, spam, correio não desejado, “cartas em cadeia”, sistemas de pirâmide ou oportunidades de investimento, e qualquer outra forma de pedido de dinheiro, e

• Informação e dados sobre uma pessoa ou empresa sem a autorização adequada para o efeito.

Além disso, não poderá:

• Utilizar as Redes Sociais, Aplicações ou Sites da Internet da Coca-Cola com fins fraudulentos ou ilegais;

• Perturbar ou interferir com o funcionamento das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola ou dos servidores ou redes utilizados para que o Site da Internet da Coca-Cola esteja disponível, ou não cumprir os requisitos, procedimentos, políticas ou normativas dessas mesmas redes;

• Aceder às Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola ou utilizá-las através de qualquer tecnologia ou meio diferente dos expressamente designados por nós (incluindo, salvo se tiverem sido designados expressamente por nós, os descodificadores, as consolas para jogos na TV, os gravadores ou leitores de vídeo digital ou os ecrãs de vídeo comercializados como equipamentos de televisão);

• Restringir ou impedir que outras pessoas utilizem as Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola (incluindo por meio de pirataria ou da desfiguração de qualquer parte do Site da Internet da Coca-Cola);

• Salvo estipulação expressa na legislação aplicável, modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia de inversa, descompilar ou desmontar alguma parte das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola;

• Eliminar avisos de direitos de autor, marcas registadas ou direitos de propriedade intelectual do Site da Internet da Coca-Cola ou dos materiais derivados do Site da Internet da Coca-Cola;

• Copiar alguma parte das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola sem o nosso consentimento prévio por escrito;

• Criar uma base de dados descarregando e armazenando sistematicamente a totalidade ou parte do conteúdo das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola, ou

• Utilizar robôs, rastreadores web, aplicações de busca e extração de sites ou qualquer outro dispositivo automático ou manual para extrair, indexar, estabelecer ligações através de rastreadores web, minar ou de outra forma reproduzir ou classificar a estrutura de navegação ou apresentação das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola sem o nosso consentimento prévio por escrito.

A Coca-Cola colaborará completamente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicite ou ordene a Coca-Cola a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha publicado esse tipo de informação ou materiais, e reserva o direito de retirar esses materiais das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola em qualquer momento.

A Coca-Cola reserva o direito a eliminar as mensagens ou declarações, ou a cancelar os links segundo considere conveniente.

Links do Site da Internet da Coca-Cola

As Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola podem incluir hiperligações para outros sites da Internet que não sejam propriedade nem sejam controlados pela Coca-Cola.

A Coca-Cola não tem controlo sobre os mesmos e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança ou práticas de sites da Internet de terceiros.

O conteúdo poderá ser alojado no YouTube ou noutras redes sociais.

Essas redes sociais regem-se segundo as suas próprias políticas de privacidade e política de utilização, que são independentes daquelas das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola.

A Coca-Cola não tem controlo sobre os mesmos e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança ou práticas no YouTube ou outras redes sociais.

Links para o Site da Internet da Coca-Cola

A utilização de hiperligações para o nosso Site da Internet será autorizada pela Coca-Cola de forma expressa e sempre que a hiperligação se realize nos seguintes termos previstos nas presentes condições:

• O link deverá permitir unicamente o acesso à página de início do Site, e sempre que o site nas suas próprias condições permita que se inclua essa hiperligação.

• Com a finalidade de evitar confusões, é proibido carregar qualquer site, aplicação ou página numa das secções de outra página da Internet dividida em marcos, de forma a que provoque uma distorção na apresentação dos nossos sites induzindo à confusão dos utilizadores ("framing").

• A autorização para introduzir um link não pressupõe, em nenhum caso, um consentimento para reproduzir os aspetos visuais e funcionais ("look and feel") das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola.

• Também não está permitida a criação de um ambiente ou barra de navegação sobre as páginas que compõem os nossos Sites, sem autorização prévia.

• Aspeto do link: a hiperligação apenas poderá consistir num texto. Para a utilização de gráficos ou logótipos deverá obter-se previamente uma licença de utilização dos gráficos ou logótipos da Coca-Cola. Em todo o caso, o texto deverá exprimir rotundamente que estabelece ligação com um Site da Coca-Cola. De caráter geral, o aspeto, o efeito visual, a localização e, no geral, as características da hiperligação deverão evidenciar que a mesma conduz a um site da Coca-Cola e que este é independente e não está unido por uma relação, nem de colaboração, associação, patrocínio, laboral nem de nenhum outro tipo, ao site que contém a hiperligação.

• Em particular, a autorização para a inserção de hiperligações aos Sites da Internet da Coca-Cola estará condicionada ao respeito pela dignidade e liberdade humana; as Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet em que se estabeleça a hiperligação não poderão conter informações nem conteúdos ilícitos, contrários à moral, bons costumes e ordem pública, assim como também não poderão conter conteúdos que violem quaisquer direitos de terceiros.

• Por último, é proibido introduzir hiperligações para o nosso Site em páginas da Internet ou aplicações móveis com conteúdos, alusões ou orientações contrários ou não compatíveis com os que inspiram a Comunidade Coca-Cola.

Responsabilidade

Poderá utilizar e navegar pelas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola sob sua própria responsabilidade.

A Coca-Cola tenta incluir informação precisa e atualizada na aplicação das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola no Facebook, Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet, e aplicação para o telemóvel, e assegurar um acesso fiável; contudo, a Coca-Cola não se responsabiliza pelo acesso ao Site da Internet da Coca-Cola ou pela sua precisão.

A Coca-Cola não é responsável pelos erros ou omissões contidos nas Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola, nem por problemas de acesso.

Na medida em que a legislação aplicável o permita, a Coca-Cola declina todas as garantias, manifestas ou implícitas, relativamente à precisão da informação dos conteúdos das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola, e não é responsável por perdas ou danos derivados de problemas de acesso, e perdas ou danos que possam derivar da utilização da informação contida nos materiais das Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet.

Indemnização

Apenas é responsável pelo incumprimento das obrigações em conformidade com a presente Política de Utilização e pelas consequências que derivem desse mesmo incumprimento .

Reconhece que a Coca-Cola e as suas entidades afiliadas têm direito a reclamar uma compensação por perdas causadas a alguma das partes derivadas de (a) a sua utilização de ou atividades relacionadas com as Redes Sociais, Aplicações e Sites da Internet da Coca-Cola; (b) o incumprimento desta Política de Utilização por sua parte ou através da sua conta; (c) qualquer alegação de que algum conteúdo de utilizador partilhado ou criado no Site da Internet da Coca-Cola infringe ou viola os direitos de autor, as marcas registadas, os segredos comerciais, a privacidade, a propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros.

Cessação da sua relação com a Coca-Cola nos Sites da Internet, respetivas Redes Sociais e Aplicações

A Coca-Cola reserva o direito de cessar o seu acesso aos Sites da Internet, Redes Sociais e Aplicações em qualquer momento, caso não cumpra esta Política de Utilização ou se infringir qualquer direito da Coca-Cola ou de terceiros relacionados com o conteúdo disponibilizado nos Sites da Internet, Redes Sociais e Aplicações.

Legislação aplicável

Esta Política de Utilização rege-se e interpreta-se em conformidade com a legislação de Espanha, independentemente de qualquer conflito de jurisdição com outras disposições legais.
Aceita a jurisdição exclusiva dos tribunais de Madrid.

Sorteios e concursos

Se surgir a oportunidade de participar em sorteios ou concursos, terá que aceitar uma Política de Utilização independente, relativa ao sorteio ou concurso específicos.